Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Hotel indeniza por furto

Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que estavam dentro de seu carro quando ele se hospedava em um hotel no município de Montes Claros, no norte de Minas.

Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio. Delitos de furto e roubo. Ambos na modalidade qualificada por concurso de agentes.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n. 2008.067607-8, da comarca de Lages (1ª Vara Criminal), em que é apelante Angelita Alves Padilha, e apelada A Justiça, por seu Promotor

Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.

Furto qualificado ao banco central de fortaleza.

Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.

Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher

Tentativa de homicídio por motivo fútil

HC. Furto qualificado. Pleito de absolvição. Ínfimo valor dos bens subtraídos pela agente. Inconveniência de movimentação do poder judiciário.

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Cliente abordado em supermercado sob infundada suspeita de furto.

A Constituição Federal (art. 5º, caput e inc. V) assegura a inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, garantindo o direito à devida indenização decorrente de sua violação.

No Crime Impossível ou “quase-crime” qual teoria o nosso Código Penal adotou?

direito pátrio e seus elementos. O artigo busca também, estabelecer a diferença do referido instituto com o instituto da Tentativa.

STJ tranca ação penal contra acusado de tentar furtar 12 barras de chocolate

ação penal contra C.R., de Minas Gerais, acusado da tentativa de furtar 12 barras de chocolate no valor de aproximadamente R$ 45,00.

Superior Tribunal de Justiça firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo

A tese foi registrada no sistema de repetitivos com o tema 916

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.

Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais.

Furto em estacionamento. Dever de indenizar.

HC. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada.

Impossibilidade de desclassificação para furto simples.

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.

Roubo majorado. Desclassificação para o furto. Inadmissibilidade. Afastamento das majorantes relativas ao concurso de pessoas e ao emprego de arma.

Apelação cível. Ação de cobrança.

Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.

Homicídio. Responsabilidade civil. Danos morais.

Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.

Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo

foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo